PGRS – Plano de Gerenciamentos de Resíduos

O Plano de Gerenciamento de Resíduos é um documento técnico que identifica a tipologia e a quantidade de geração de cada tipo de resíduos e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final.

Os resíduos da construção civil são aqueles gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis. Essa definição é estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A legislação prevê que gerador e municípios implantem planos de gerenciamento de resíduos da construção civil. O objetivo principal é a não geração, seguida da redução, reutilização, reciclagem e destinação final.

A fim de gerenciar diferentes tipos de resíduos, a Move atua no serviço de transporte e destinação adequada para os resíduos sólidos da construção civil.

A Resolução CONAMA Nº 307 estabelece uma classificação para os resíduos sólidos da construção civil.

Classe A – são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

Classe B – são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso;

Classe C – são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação;

Classe D – são resíduos perigosos oriundos do processo de construção.

Exemplo: tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros. Também estão incluídos telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

Os empreendimentos que necessitam de licenciamento ambiental deverão ter seus PGRCC analisados dentro do processo de licenciamento, junto ao órgão ambiental.

Confira as etapas que devem ser contempladas pelo PGRCC, de acordo com a Rosolução nº 307:

1 – Caracterização: nesta etapa o gerador deverá identificar e quantificar os resíduos;

2 – Triagem: deverá ser realizada, preferencialmente, pelo gerador na origem, ou ser realizada nas áreas de destinação licenciadas para essa finalidade, respeitando as classes dos resíduos;

3 – Acondicionamento: o gerador deve garantir o confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando em todos os casos em que seja possível, as condições de reutilização e de reciclagem;

4- Transporte: deverá ser realizado em conformidade com as etapas anteriores e de acordo com as normas técnicas vigentes para o transporte de resíduos;

5 – Destinação: deverá ser prevista de acordo com a classificação de cada resíduos.